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Lista de Material Escolar Procon – Saiba o Que é ou Não Permitido

Muito em breve o ano de 2016 estará no fim. Inicia-se então uma nova etapa na vida de estudantes, crianças e jovens que irão começar mais um ano letivo. É nesse momento que os pais precisam se preparar para comprar os itens da lista de material. Você que é pai, já recebeu alguma lista cujo determinados itens pareciam desnecessários? Pois bem! Foi pensando nisso que agora temos a lista de material escolar do Procon. Saiba mais neste artigo!


Lista de material escolar Procon

Você sabia que existe uma portaria do Procon que reforça as leis 8078/90 e 10.305/2015 que restringe alguns itens da lista de material. As novas medidas são baseadas no artigo 206 da Constituição Federal que trata da igualdade no ensino brasileiro.

O Procon apenas readequou essa lei juntamente com o código de defesa do consumidor, que determina que só poderão ser exigidos pelas escolas os materiais de uso exclusivamente didático pedagógico, individuais para cada aluno.

O que pode ser pedido na lista de na lista de materiais escolares 2017?

Uma das maiores reclamações dos pais, principalmente quando se trata de educação infantil, é a respeito do tamanho da lista de materiais escolares, que parece de fato estar cada vez maior.

Visando economizar, alguns pais até planejam comprar alguns antes de janeiro, entre os meses de outubro e dezembro. Isso pode ser uma boa alternativa, tendo em vista que alguns itens são sempre necessários todos os anos. E é exatamente esse tipo de material que o Procon endossa como itens que podem ser pedidos na lista de materiais escolares 2017.

Alguns deles são:

  • Folha de sulfite
  • Tinta guache
  • Lápis
  • Caneta
  • Borracha
  • Papel dobradura
  • Cadernos
  • Entre outros

Confira aqui a lista completa:

Crianças podem ter lista com produtos de uso pessoal

O Procon também alerta que escolas de educação infantil e até algumas de ensino fundamental, podem conter lista de materiais escolares 2017 que tragam determinados itens de higiene, como por exemplo: toalhas, copo, escova de dente, prato, creme dental, sabonete, entre outros.

Verifique sempre a lista e compare preços

Lista de Material Escolar ProconComo você pode ver, a ideia é ter uma lista que coincide com as práticas e atividades desenvolvidas pelos alunos. Claro, algumas listas acabam dependendo do tipo de ensino e também pode variar de acordo com a metodologia de ensino de cada escola particular.

É importante ressaltar que todo ano o Procon disponibiliza a lista de materiais escolares para que o consumidor possa comparar, verificar preços e ter assim maior poder de escolha. Isso é essencial, ainda mais nos dias de hoje em meio à crise e alguns estabelecimentos acabando por praticar preços altíssimos.

Sendo assim, o consumidor precisa ficar atento! Outra informação importante é que a escola também não deve fazer nenhum tipo de exigências a respeito do material, indicar marcas, estabelecimentos parceiros, etc.

Você pai não precisa comprar os materiais em estabelecimentos indicados pela escola!

Para acabar com determinados abusos, o Procon também proibido que as compras dos materiais escolares 2017 sejam feitas em estabelecimentos indicados pela escola.

A mesma restrição se aplica para materiais de consumo e expediente, assim como outros itens. Por exemplo, a escola não pode exigir na lista de materiais escolares 2017 itens como álcool, papel higiênico, balões, pinceis. Só está permitido colocar na lista de materiais itens que serão utilizados de forma individual por cada aluno.

Muito em breve, o Procon deverá enviar para as escolas particulares a lista de materiais escolares 2017 proibidos para que tudo fique de acordo. Tudo isso se torna essencial para os pais de alunos que, principalmente em tempos de crise, não precisarão gastar um dinheiro desnecessário com itens abusivos. Aliás, em tempos de crise, a melhor maneira de poder contornar a situação é economizar e poupar, comprando apenas o necessário da na lista de materiais escolares 2017.

Lista de material escolar que não podem ser pedido

Lista de material escolar Procon

Como falamos anteriormente neste artigo, a iniciativa do Procon em disponibilizar a lista de materiais escolares 2017 foi justamente para readequar de acordo com a lei e com o código de defesa do consumidor, que determina que só poderão ser exigidos pelas escolas os materiais de uso exclusivamente didático pedagógico, individuais para cada aluno.

Muitos pais estranhavam determinados itens que, ao longo dos anos, os alunos nem utilizavam. Por isso, fique atento com a lista de materiais de escolares do Procon 2017.

Confira agora a lista completa de material escolar que NÃO podem ser solicitados pelas escolas

– Álcool;
– Algodão;
– Argila;
– Balde de praia;
– Balões;
– Bolas de sopro;
– Brinquedo;
– Caneta para lousa;
– Canudinho;
– Carimbo;
– Cartolina em geral;
– Cola em geral;
– Copos descartáveis;
– Cordão;
– Creme dental;
– Disquetes, CD’s e DVD’s (ou outros produtos de mídia);
– Elastex;
– Envelopes;
– Esponja para pratos;
– Estêncil a álcool e óleo;
– Fantoche;
– Feltro;
– Fita dupla face;
– Fita durex em geral;
– Fita para impressora;
– Fitas decorativas;
– Fitilhos;
– Flanelas;
– Garrafa para água;
– Gibi infantil;
– Giz branco e colorido;
– Glitter;
– Grampeador e grampos;
– Isopor;
– Jogo pedagógico;
– Jogos em geral;
– Lã;
– Lenços descartáveis;
– Livro de plástico para banho;
– Lixa em geral;
– Maquiagem;
– Marcador para retroprojetor;
– Massa de modelar;
– Material para escritório (sem uso individual);
– Material de limpeza em geral;
– Medicamentos;
– Palitos de churrasco;
– Palito de dente;
– Palito de picolé;
– Papel em geral (exceto quando solicitado, no máximo, uma resma por aluno);
– Papel higiênico;
– Papel ofício colorido;
– Piloto para quadro branco;
– Pincel atômico;
– Pincel para pintura;
– Plásticos para classificador;
– Pratos descartáveis;
– Pregador para roupas;
– Sacos plásticos;
– Tintas em geral;
– Tonner para impressora.

Outra situação que costumava acontecer também com as listas de materiais escolares, eram pedidos de materiais que na realidade eram utilizados na secretaria da escola ou por funcionários. Esta prática também está proibida. Veja:

Lista de material escolar procon com restrição de pedidos

  • Envelopes – 04 unidades
  • Caneta Hidrocor – 01 estojo com 12 unid
  • CD – 01 unidade
  • TNT – 01 metro
  • Lenços descartáveis – 02 caixas
  • Emborrachado EVA – 03 metros ou 03 peças
  • Pasta suspensa – 04 unidades- Papel ofício colorido
  • Resma de papel – 01 resma
  • Cola branca – 02 unidades pequenas
  • Cola para isopor – 02 unidades pequenas
  • Glitter – 03 unidades pequenas
  • Massa para modelar – 03 caixas
  • Balão de sopro – 01 pacote (50 unid)
  • Algodão – 01 pacote pequeno
  • Cordão – 01 rolo pequeno
  • Fitas decorativas – 01 unidade pequena
  • Fitilhos – 01 unidade pequena

Procure conhecer e exija da escola do seu filho que apresente o projeto pedagógico, caso a mesma apresente uma lista de materiais escolares 2017 com itens que você desconfia que não serão utilizados pelo seu filho. Investir na educação é um dever, mas tudo precisa ser feito com atenção e cautela.

Um comentário em “Lista de Material Escolar Procon – Saiba o Que é ou Não Permitido

  1. Por favor essa lista de materiais escolar que são proibidas para todos estados brasileiros ou apenas no Maranhão? Pois não achei nada no Procon SP. Obrigado

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